Descrição

Estude os principais conteúdos sobre planejamento, organização e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) com um material completo, organizado e voltado para facilitar a revisão dos temas fundamentais da disciplina de SGH II.

O material reúne desde os fundamentos constitucionais e princípios do SUS até a evolução das normas operacionais, regionalização, pactuação interfederativa, Redes de Atenção à Saúde e financiamento da Atenção Primária à Saúde.

Também aborda temas atuais relacionados à organização do sistema, incluindo o Programa Previne Brasil, o novo modelo de financiamento da APS, os desafios contemporâneos do SUS, o trabalho em rede, a coordenação do cuidado, a vigilância em saúde e a participação social.

Organizado de forma didática e em uma sequência lógica, este material facilita a compreensão das mudanças na gestão do SUS e a conexão entre planejamento, regionalização, financiamento e organização da atenção à saúde.

Neste material você encontrará:

Conteúdo do Material

SUS: Planejamento e Gestão

• Constituição e fundamentos do Sistema Único de Saúde
• Organização constitucional do SUS
• Princípios do SUS
• Princípios estratégicos
• Princípios organizativos
• Base legal do Sistema Único de Saúde
• Atualizações apresentadas no material
• Planejamento e gestão em saúde
• Organização do sistema de saúde brasileiro

Constituição e Fundamentos do SUS

• Fundamentos constitucionais do Sistema Único de Saúde
• Organização constitucional da saúde
• Direito à saúde
• Estruturação do SUS a partir de sua base constitucional
• Bases legais que sustentam a organização do sistema

Princípios do SUS

• Princípios fundamentais do SUS
• Princípios estratégicos
• Princípios organizativos
• Organização dos serviços de saúde
• Relação entre os princípios e a estruturação do sistema
• Aplicação dos princípios na gestão e na assistência à saúde

Normas Operacionais e Evolução da Gestão do SUS

• Evolução da organização e gestão do SUS
• Normas Operacionais Básicas
• Papel das normas operacionais na organização do sistema
• Mudanças na gestão do SUS ao longo do tempo
• Avanços posteriores destacados no material

Norma Operacional Básica NOB 01/91

• NOB 01/91
• Contexto da norma
• Organização da gestão do SUS
• Aspectos relacionados à evolução administrativa do sistema

Norma Operacional Básica NOB 01/93

• NOB 01/93
• Mudanças na organização da gestão
• Evolução do processo de descentralização
• Avanços apresentados pela norma

Norma Operacional Básica NOB 01/96

• NOB 01/96
• Organização da gestão do SUS
• Avanços no processo de descentralização
• Mudanças destacadas na norma
• Comparação com normas operacionais anteriores

Normas Operacionais da Assistência à Saúde

• Normas Operacionais da Assistência à Saúde
• Organização da assistência no SUS
• Evolução das normas relacionadas à assistência
• Relação entre assistência, gestão e regionalização

NOAS 01/2001

• Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/2001
• Organização da assistência à saúde
• Regionalização
• Estruturação dos serviços
• Avanços apresentados pela norma

NOAS 01/2002

• Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/2002
• Atualizações da organização assistencial
• Regionalização da assistência
• Mudanças e avanços em relação à NOAS anterior

Comparação entre as Principais Normas

• NOB 01/91
• NOB 01/93
• NOB 01/96
• NOAS 01/2001
• NOAS 01/2002
• Evolução da descentralização
• Evolução da organização da assistência
• Comparação entre os principais instrumentos normativos
• Avanços destacados no processo de organização do SUS

Pacto pela Saúde

• Pacto pela Saúde
• Organização e articulação da gestão
• Pactuação entre os entes federativos
• Papel do pacto na organização do Sistema Único de Saúde
• Relação com a descentralização e a regionalização

Regionalização como Instrumento de Organização do SUS

• Regionalização
• Organização territorial da saúde
• Regionalização como estratégia de organização do sistema
• Articulação entre os serviços de saúde
• Planejamento regional

Regiões de Saúde

• Conceito de Região de Saúde
• Organização regional da assistência
• Tipos de Regiões de Saúde
• Papel das regiões na estruturação dos serviços
• Integração entre municípios e serviços de saúde

Decreto nº 7.508/2011

• Decreto nº 7.508/2011
• Organização do SUS
• Organização regional da saúde
• Bases normativas da regionalização
• Relação entre planejamento, gestão e assistência

Redes de Atenção à Saúde

• Conceito de Redes de Atenção à Saúde
• Organização dos serviços em rede
• Integração entre os diferentes níveis de atenção
• Continuidade do cuidado
• Coordenação da assistência
• Relação entre redes e regionalização

Bases Normativas da Organização Regional

• Fundamentos normativos da regionalização
• Organização territorial da saúde
• Integração interfederativa
• Estruturação das Regiões de Saúde
• Instrumentos normativos relacionados à organização regional

Pactuação Interfederativa

• Conceito de pactuação interfederativa
• Articulação entre os entes federativos
• Organização compartilhada das ações e serviços de saúde
• Gestão interfederativa
• Planejamento integrado

Resolução nº 5 de 2013

• Resolução nº 5 de 2013
• Pactuação interfederativa
• Organização da ação pública em saúde
• Relação com os instrumentos de planejamento e gestão

Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde

• Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde
• Organização das responsabilidades
• Articulação entre os entes federativos
• Planejamento das ações e serviços
• Relação com a regionalização e a gestão do SUS

Financiamento da Atenção Primária à Saúde

• Financiamento da Atenção Primária à Saúde
• Organização do financiamento da APS
• Mudanças nos modelos de financiamento
• Relação entre financiamento e planejamento em saúde

Programa Previne Brasil

• Programa Previne Brasil
• Modelo de financiamento da Atenção Primária
• Organização do financiamento apresentada no programa
• Limitações identificadas no modelo

Novo Modelo de Financiamento da APS

• Novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde
• Atualizações apresentadas no material
• Mudanças em relação ao modelo anterior
• Organização do financiamento da APS

Comparação entre os Modelos de Financiamento

• Programa Previne Brasil
• Novo modelo de financiamento apresentado
• Comparação entre os dois modelos
• Mudanças e diferenças destacadas no material
• Limitações identificadas
• Evolução do financiamento da Atenção Primária

Integração entre Planejamento, Regionalização e Financiamento

• Planejamento em saúde
• Regionalização
• Financiamento
• Relação entre os três processos
• Organização integrada do SUS
• Gestão das ações e serviços de saúde

Desafios Atuais do Sistema Único de Saúde

• Desafios atuais do SUS
• Organização e gestão do sistema
• Financiamento
• Regionalização
• Integração dos serviços
• Desafios para a garantia do cuidado em saúde

Trabalho em Rede

• Trabalho em Rede
• Integração entre serviços
• Articulação entre os diferentes pontos de atenção
• Continuidade da assistência
• Organização do cuidado no SUS

Coordenação do Cuidado

• Coordenação do cuidado
• Organização da atenção em rede
• Continuidade do cuidado
• Integração entre serviços e profissionais
• Articulação da assistência ao usuário

Vigilância em Saúde e Atuação no Território

• Vigilância em Saúde
• Atuação profissional no território
• Organização das ações de saúde
• Relação entre território, planejamento e assistência
• Integração entre vigilância e cuidado

Participação Social

• Participação social no SUS
• Papel da sociedade na organização das políticas de saúde
• Participação no planejamento e na gestão
• Controle social

Atuação Profissional no SUS

• Atuação dos profissionais no sistema de saúde
• Trabalho em equipe
• Trabalho em rede
• Coordenação do cuidado
• Atuação territorial
• Integração com a Vigilância em Saúde
• Participação na organização das ações de saúde

Revisão e Preparação para Provas

• Pontos centrais para memorizar
• Comparação entre as normas operacionais
• Questões relacionadas ao conteúdo
• Pontos de confusão
• Temas importantes para revisão
• Integração dos principais conceitos de planejamento, gestão, regionalização e financiamento

Informações do Material

• Disciplina: SGH II
• Módulo: P1
• Tema: Medidas do SUS
• Principais eixos: Planejamento e Gestão do SUS, Normas Operacionais, Regionalização, Pactuação Interfederativa, Redes de Atenção à Saúde e Financiamento da Atenção Primária
• Formato: Material de estudo em PDF
• Conteúdo: Resumo teórico + comparação de normas + pontos centrais para memorização + questões e esclarecimento de pontos de confusão
• Público-alvo: Estudantes de Medicina e demais estudantes da área da saúde